quinta-feira, 18 de setembro de 2008

ATHOS PAGA DÍVIDA DE TADEU

Prefeito pagou e extinguiu dívida da Prefeitura, contraída e nãohonrada por ex-prefeito

A Prefeitura de Montes Claros pagou precatório devido peloex-prefeito Luiz Leite, referente à desapropriação de terrenos nobairro Cintra, em 1983. Por determinação do prefeito Athos Avelino, oMunicípio ingressou com pedido de revisão da dívida junto à Câmara deConciliação de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado de MinasGerais (TJMG) e, depois de longa negociação, pagou e extinguiu adívida, conseguindo, ainda, economia de R$ 1,1 milhão para os cofresda Prefeitura.O entendimento do setor jurídico do Município, acatado pelo TJMG, éde que a conciliação de precatório de mais de 20 anos só poderiaocorrer com a necessária revisão jurídica dos cálculos da atualização.A dívida é oriunda de decreto do ex-prefeito, no primeiro ano de suaprimeira gestão, desapropriando área pertencente a Elvira Veloso e"outros" (precatório número 18). Com o não pagamento, o ex-prefeitodescumpriu seu próprio decreto, que prevê o ressarcimento às famíliasutilizando recursos do Programa Cidades de Porte Médio.O compromisso não honrado foi sendo protelado para as administraçõesseguintes, que também não pagaram. Leite voltou a fazer vistas grossasà dívida no seu segundo mandato (93 a 96). A dívida, que completou 25anos - fruto de negligência do ex-prefeito -, foi honrada agora peloprefeito Athos Avelino. O precatório foi integralmente pago,extinguindo a dívida e satisfazendo as famílias credoras. Pararesolver o impasse, sentaram-se à mesa representantes do Município,credores e TJMG. Além de não pagar a dívida contraída, Leite aindadeixou de dar destinação à parte das áreas desapropriadas, o quedemonstra falta de planejamento para a realização das obraspretendidas, isso somado à irresponsabilidade de deixar dívidas paraseus sucessores, as quais nem ele quitou.Depois de resolver esse precatório, Athos Avelino autorizou novosdepósitos na Câmara de Conciliação de Precatório, para possibilitarnovas audiências para tratar dos precatórios números 19 a 25. Noprimeiro semestre de 2009 será a vez do famoso precatório 26, relativoà desapropriação não paga do terreno que abriga atualmente o prédio daPrefeitura, para finalmente pagar aos credores lesados por décadas.Para isso, serão utilizados os mesmos critérios que levaram aopagamento e extinção do precatório 18.Dívida de R$ 40 milhões – Somente em precatórios, o ex-prefeito Leitedeixou dívidas de R$ 40 milhões, que estouraram no colo da atualadministração. Athos está pagando os primeiros R$ 13 milhões. Apenascom o precatório 26 a dívida é de R$ 7 milhões. Em 2008, o prefeitofoi surpreendido com outra pendência, agora relativa a precatório deR$ 27 milhões, por conta de condenação do Município a indenizarparticulares pela invasão, incentivada pelo ex-prefeito quando foiprefeito, da área que abriga atualmente o bairro Cidade Cristo Rei,antes pejorativamente chamado de "Feijão Semeado", dada à falta deinfra-estrutura.

Postado por montesclaros às 16:01  

Hora certa

Montes Claros

Apresentação Dia do Município: 03 de julho aniversário da cidade Localização: Norte de Minas Gerais Área: 3.470 Km2 População: 336.132 habitantes Clima: Tropical Temperatura: Média anual de 24,20º. Vegetação: Predominância de Cerrados com ocorrência de áreas de transição cerrado/caatinga. Distancia da Capital: 418 Km Rodovias que servem o município: BR 135 – Bocaiúva/Januária BR 365 – Pirapora Uberlândia BR 251 – Rio Bahia/Salinas/Coração de Jesus BR 122 – Janaúba Condições: Pavimentação Asfáltica Principais atividades econômicas: indústria, comércio e pecuária

Hisrória

1768 - Arraial das Formigas Expedição Espinosa - Navarro, composta por 12 homens determinados, talvez espanhóis e portugueses, foi a primeira a pisar as vastas terras da Região do Norte de Minas, habitada pelos índios Anais e Tapuias. Mas era muito cedo ainda para fundar as cidades do sertão, longe do litoral. Bandeirantes partiram de São Paulo, procurando pedras preciosas, e embrenharam-se pelo sertão do Norte da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Fernão Dias Pais, Governador das Esmeraldas, organizou a mais célebre Bandeira, para conquistar "Esmeraldas", da "Serra Resplandecente". Antônio Gonçalves Figueira, que pertencia à Bandeira de Fernão Dias, acompanhou-a até às margens do Rio Paraopeba, onde com Matias Cardoso, abandonou o chefe, regressando para São Paulo, chegando lá dois anos depois. Seduzidos pela fertilidade do Sertão Mineiro e talvez, na esperança de conquistarem riquezas, Antônio Gonçalves Figueira e Matias Cardoso retornaram, tornando-se colonizadores caçando índios, construindo fazendas, cujas sedes se transformaram em cidades. Formou três grandes fazendas: Jaiba, Olhos d'Água e Montes Claros, esta, situada nas cabeceiras do Rio Verde, pela margem esquerda, próxima a montes formados por Xistos Calcários, com pouca vegetação. Pelo alvará de abril de 1707, Antônio Gonçalves Figueira obteve a sesmaria de uma légua de largura por três comprimentos, que constituiu a Fazenda de Montes Claros. Formigas foi o segundo povoado da Fazenda Montes Claros. Gonçalves Figueira para alcançar mercado para o gado, construiu estradas para Tranqueiras na Bahia, e para o Rio São Francisco. Era grande o seu interesse de expansão do comércio de gados, e com isto, procurou ligar-se ao Rio das Velhas e também à Pitangui e Serro. A região foi se povoando e a Fazenda de Montes Claros transformou-se no maior Centro Comercial de Gado, no Norte de Minas Gerais. O próspero Arraial de Formigas, depois Arraial de Nossa Senhora da Conceição e São José de Formigas, Vila de Montes Claros de Formigas e por fim cidade de Montes Claros. Iniciou-se assim, em local diferente da sede de Antônio Gonçalves Figueira, em torno da Capela erguida por José Lopes de Carvalho. 1831 - Vila de Montes Claros de Formigas Cento e vinte quatro anos após obtenção da Sesmaria, por Antônio Gonçalves Figueira, dono e construtor da Fazenda de Montes Claros, já estava o Arraial de Nossa Senhora de Conceição e São José de Formigas, suficientemente desenvolvido para tornar-se independente, desmembrando-se de Serro-Frio. Pelo esforço dos líderes políticos o Arraial foi elevado a Vila pela Lei de 13 de outubro de 1831, recebendo o nome de "Vila de Montes Claros de Formigas". Os vereadores, primeiros líderes construtores do progresso de Montes Claros, naquele tempo longínquo: José Pinheiro Neves (Presidente), Laurenço Vieira de Azevedo Coutinho, Luiz de Araújo Abreu, Antônio Xavier de Mendonça, Francisco Vaz Mourão e Joaquim José Marques, que substituiu José Fernandes Pereira Correia. A 22 de julho de 1834, toma posse o primeiro Juíz Municipal Dr. Jerônimo Máximo de Oliveira e Castro. Apareceram na Vila, os primeiros médicos e facultativos: Manoel Hipólito de Palma, com licença para exercer a profissão de Cirurgião. Outros facultativos apareceram em 1835, e, em 1847, chega à Vila o primeiro médico formado: Dr. Carlos Versiani. A Vila de Montes Claros de Formigas desenvolvia-se pelo esforço dos líderes, os costumes eram primitivos, em casa faziam-se comida, as quitandas, o sabão, as rendas de almofada, tecidos no tear, etc. Em 1817 já havia três sobrados: O do Cel. João Alves Maurício, o do Simeão e o Mirante. Outros foram construídos, tinham piso de assoalho, maior número de janelas e melhor acabamento. 1857 - A Vila de Montes Claros de Formigas passa a Cidade Em 1857, a Vila Montes Claros de Formigas teria pouco mais de 2.000 habitantes, mas os políticos já pleiteavam a elevação à cidade, pois os melhoramentos existentes eram os mesmos de quase todos os municípios da Província. Assim, pela Lei 802 de 03 julho de 1857, a Vila passou a cidade - Cidade de Montes Claros, sem formigas, que desagradava a todos os formiguenses. A partir dali seriam "montesclarenses". A 12/07/1858 tomaram posse os novos vereadores. Por muito tempo, o aspecto da cidade permaneceu quase o mesmo. O desenvolvimento da cidade continuava lento, pois os meios de transporte permaneciam: Cavalos e liteira para as pessoas, carros de bois e tropas de burros que conduziam mercadorias, num comércio mútuo, suadas andanças pelas estradas estreitas e poeirentas, muitas delas abertas pelos bandeirantes. Melhoramentos e Fatos Importantes . O Governador da Província Joaquim Pires Machado Portela, criou em 1871, o Hospital de Caridade, depois chamado "Santa Casa de Caridade". . Um grande passo para o progresso da cidade foi a criação da Escola Normal, em 1879. Foi instalada no dia 02/02/1880 no prédio no. 46, na antiga Rua Direita, hoje Justino Câmara. . Importantíssima a data de 24/02/1884, pois sai o primeiro número do Semanário "Correio do Norte". . 14 de setembro de 1886 inauguração da Capela de Santa Cruz (simplesmente Capela do Morrinho). . A indústria em Montes Claros começou com a fábrica do Cedro em 1882, que em 25/07/1889, foi destruída por grande incêndio. . O Mercado Municipal foi inaugurado no dia 03/09/1899. Situado no largo de cima, hoje praça Dr. Carlos Versiani, era construção imponente com uma torre bem alta, onde o relógio, doado por Dona Carlota Versiani, badalava as horas, não deixando ninguém perder o horário. . A inauguração da 1ª "linha telegráfica" da cidade deu-se no dia 27/10/1892. . Outro importante estabelecimento de ensino em Montes Claros de Ontem, e que perdura até os dias atuais, é o Colégio Imaculada Conceição, fundado pelas irmãs de Berlear que aqui chegaram no dia 14/06/1907. . O grupo escolar Gonçalves Chaves tem destaque especial, por ser o primeiro a instalar-se na cidade, bem como a Escola Normal. . A Banda de Música Euterpe Montesclarense fundada em 1856, por Dona Eva Bárbara Teixeira de Carvalho, perdurou por mais de cem anos. . A 10 de dezembro de 1910, São Pio X criou o Bispado de Montes Claros, tendo sido nomeado primeiro Bispo Dom João Antônio Pimenta pela bula "Comissum humilitati nostre", de 07/03/1911. . Dom João Pimenta celebrou a primeira missa pontifical, no dia 08/10/1911.