terça-feira, 16 de setembro de 2008

40 ANOS DE LUTA: ATHOS APROVA PASSE ESTUDANTIL


Álbano Silveira Machado*


O passe estudantil foi aprovado. Depois de 42 anos de luta, segundo Márcio Cardoso, presidente do DEMC, o projeto de lei nº 206/2008 do prefeito Athos Avelino foi votado e aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, dia 16 de setembro. “Arrá, urru, o passe estudantil é nosso!”, este era o grito de euforia de centenas de estudantes que lotaram o auditório da Câmara.
A alegria era geral. Estudantes se abraçavam, choravam, gritavam. O diretor do DCE da Unimontes, Juliano Gonçalves, disse que esta conquista é histórica e vai beneficiar principalmente os estudantes pobres, da periferia. Diego Marden, representante da UNE, afirmou que esta foi uma vitória de todos os estudantes, graças ao Prefeito Athos que teve a iniciativa de implantar o passe estudantil. Pedro Jerônimo, acadêmico de Direito, apontou que a proposta aprovada é responsável e viável, pois o passe estudantil demanda grande soma de recursos para custeá-lo.
O diretor da Escola Estadual Prof. Plínio Ribeiro (Escola Normal), Manoelito Moura, ficou radiante com a aprovação. Segundo ele, este projeto é de grande alcance social, pois deverá beneficiar mais de 1.500 alunos da Escola que dirige, de famílias pobres e que moram em bairros distantes.

OPOSIÇÃO NÃO QUERIA VOTAR

 A oposição utilizou de todas as formas para que o projeto não entrasse em votação. Desde a primeira semana de agosto, na tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o vereador Lipa Xavier, do PC do B, apresentou vários argumentos protelatórios. Venceu o prazo sem que a Comissão conseguisse apresentar o seu parecer. Este foi o depoimento do vereador Dr.Silveira, do PTN, presidente da Comissão. Lipa tentou argumentar contra a votação do projeto, dizendo que o presidente Cori Ribeiro se equivocava na interpretação do Regimento Interno da Câmara. Cori foi firme e justificou que a Lei Orgânica do Município o obrigava a levar o projeto de lei ao plenário para discussão e votação. Rosemberg Medeiros, do DEM, afirmou que o vereador que votasse a favor poderia ser cassado por ter benefício eleitoral com a medida.
Ao discursar contra o projeto os vereadores Lipa Xavier, Fátima Pereira (PSDB) e Sebastião Pimenta (PDT) disseram que aquela proposta iria beneficiar menos de 1% dos estudantes, mas garantiram votar a favor. Não teriam coragem em votar contra, com a galera toda de olho, em plena reta final de campanha eleitoral.
Por fim, os estudantes assistiram a aprovação do projeto de lei do Passe Estudantil, do Prefeito Athos Avelino, ser aprovado com 13 votos favoráveis e uma abstenção.
Devido às fortes manifestações estudantis a sessão foi encerrada, ficando as emendas apresentadas a serem discutidas e aprovadas. nas próximas sessões.

MILHARES DE ALUNOS BENEFICIADOS

Ao contrário do que afirma a oposição, o projeto de lei do Passe Estudantil do Prefeito Athos Avelino pode beneficiar estudantes pobres de mais de 50 mil famílias. Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2007, 67,66% das famílias de Montes Claros tinham uma renda abaixo de 3 salários mínimos. O projeto limita o benefício a estudantes de famílias nesta faixa de renda. Outro critério é residir a mais de 01 (um) quilômetro da escola em que está matriculado. O estudante terá direito a 54 passes/mês, pagando 50% da tarifa.
Segundo dados sobre evasão escolar, é justamente nas famílias de baixa renda que os jovens abandonam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família, sendo as despesas com o transporte escolar um dos principais motivos.
Montes Claros tem cerca de 20 mil estudantes universitários, 22 mil de ensino médio e 28 mil de ensino fundamental (5ª a 8ª séries). Estes seriam os potencialmente beneficiados pelo passe estudantil. Porém, a maioria das escolas de ensino fundamental e ensino médio estão próximos às residências dos alunos. Hoje, calcula-se que cerca de 30 mil alunos usariam transporte coletivo para ir ás aulas. Com o critério de renda per capita mais de 10 mil alunos serão beneficiários do passe estudantil. Somente nas principais escolas públicas do Centro da cidade, seriam cerca de 4.500 estudantes a terem direito ao passe estudantil.

QUANTO CUSTA O PASSE

 O custo por aluno/mês é de R$ 41,85 ou R$ 418,50 por ano. Para cada mil alunos beneficiados, a Prefeitura terá que arcar com R$ 418,5 mil/ano. Isto quer dizer que para atender a 10 mil alunos o orçamento municipal anual deve prever R$ 4,18 milhões.
Segundo o presidente da Transmontes, Petronilho Narciso, o passe estudantil será implantado gradativamente, de acordo com as disponiblidades financeiras, a partir de 2009. A Transmontes será responsável pelo gerenciamento do Passe Estudantil.

Álbano Silveira Machado é jornalista, psicólogo e servidor público municipal.
Assessor da Coordenadoria da Juventude / Casa da Juventude

Postado por montesclaros às 13:04  

Hora certa

Montes Claros

Apresentação Dia do Município: 03 de julho aniversário da cidade Localização: Norte de Minas Gerais Área: 3.470 Km2 População: 336.132 habitantes Clima: Tropical Temperatura: Média anual de 24,20º. Vegetação: Predominância de Cerrados com ocorrência de áreas de transição cerrado/caatinga. Distancia da Capital: 418 Km Rodovias que servem o município: BR 135 – Bocaiúva/Januária BR 365 – Pirapora Uberlândia BR 251 – Rio Bahia/Salinas/Coração de Jesus BR 122 – Janaúba Condições: Pavimentação Asfáltica Principais atividades econômicas: indústria, comércio e pecuária

Hisrória

1768 - Arraial das Formigas Expedição Espinosa - Navarro, composta por 12 homens determinados, talvez espanhóis e portugueses, foi a primeira a pisar as vastas terras da Região do Norte de Minas, habitada pelos índios Anais e Tapuias. Mas era muito cedo ainda para fundar as cidades do sertão, longe do litoral. Bandeirantes partiram de São Paulo, procurando pedras preciosas, e embrenharam-se pelo sertão do Norte da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Fernão Dias Pais, Governador das Esmeraldas, organizou a mais célebre Bandeira, para conquistar "Esmeraldas", da "Serra Resplandecente". Antônio Gonçalves Figueira, que pertencia à Bandeira de Fernão Dias, acompanhou-a até às margens do Rio Paraopeba, onde com Matias Cardoso, abandonou o chefe, regressando para São Paulo, chegando lá dois anos depois. Seduzidos pela fertilidade do Sertão Mineiro e talvez, na esperança de conquistarem riquezas, Antônio Gonçalves Figueira e Matias Cardoso retornaram, tornando-se colonizadores caçando índios, construindo fazendas, cujas sedes se transformaram em cidades. Formou três grandes fazendas: Jaiba, Olhos d'Água e Montes Claros, esta, situada nas cabeceiras do Rio Verde, pela margem esquerda, próxima a montes formados por Xistos Calcários, com pouca vegetação. Pelo alvará de abril de 1707, Antônio Gonçalves Figueira obteve a sesmaria de uma légua de largura por três comprimentos, que constituiu a Fazenda de Montes Claros. Formigas foi o segundo povoado da Fazenda Montes Claros. Gonçalves Figueira para alcançar mercado para o gado, construiu estradas para Tranqueiras na Bahia, e para o Rio São Francisco. Era grande o seu interesse de expansão do comércio de gados, e com isto, procurou ligar-se ao Rio das Velhas e também à Pitangui e Serro. A região foi se povoando e a Fazenda de Montes Claros transformou-se no maior Centro Comercial de Gado, no Norte de Minas Gerais. O próspero Arraial de Formigas, depois Arraial de Nossa Senhora da Conceição e São José de Formigas, Vila de Montes Claros de Formigas e por fim cidade de Montes Claros. Iniciou-se assim, em local diferente da sede de Antônio Gonçalves Figueira, em torno da Capela erguida por José Lopes de Carvalho. 1831 - Vila de Montes Claros de Formigas Cento e vinte quatro anos após obtenção da Sesmaria, por Antônio Gonçalves Figueira, dono e construtor da Fazenda de Montes Claros, já estava o Arraial de Nossa Senhora de Conceição e São José de Formigas, suficientemente desenvolvido para tornar-se independente, desmembrando-se de Serro-Frio. Pelo esforço dos líderes políticos o Arraial foi elevado a Vila pela Lei de 13 de outubro de 1831, recebendo o nome de "Vila de Montes Claros de Formigas". Os vereadores, primeiros líderes construtores do progresso de Montes Claros, naquele tempo longínquo: José Pinheiro Neves (Presidente), Laurenço Vieira de Azevedo Coutinho, Luiz de Araújo Abreu, Antônio Xavier de Mendonça, Francisco Vaz Mourão e Joaquim José Marques, que substituiu José Fernandes Pereira Correia. A 22 de julho de 1834, toma posse o primeiro Juíz Municipal Dr. Jerônimo Máximo de Oliveira e Castro. Apareceram na Vila, os primeiros médicos e facultativos: Manoel Hipólito de Palma, com licença para exercer a profissão de Cirurgião. Outros facultativos apareceram em 1835, e, em 1847, chega à Vila o primeiro médico formado: Dr. Carlos Versiani. A Vila de Montes Claros de Formigas desenvolvia-se pelo esforço dos líderes, os costumes eram primitivos, em casa faziam-se comida, as quitandas, o sabão, as rendas de almofada, tecidos no tear, etc. Em 1817 já havia três sobrados: O do Cel. João Alves Maurício, o do Simeão e o Mirante. Outros foram construídos, tinham piso de assoalho, maior número de janelas e melhor acabamento. 1857 - A Vila de Montes Claros de Formigas passa a Cidade Em 1857, a Vila Montes Claros de Formigas teria pouco mais de 2.000 habitantes, mas os políticos já pleiteavam a elevação à cidade, pois os melhoramentos existentes eram os mesmos de quase todos os municípios da Província. Assim, pela Lei 802 de 03 julho de 1857, a Vila passou a cidade - Cidade de Montes Claros, sem formigas, que desagradava a todos os formiguenses. A partir dali seriam "montesclarenses". A 12/07/1858 tomaram posse os novos vereadores. Por muito tempo, o aspecto da cidade permaneceu quase o mesmo. O desenvolvimento da cidade continuava lento, pois os meios de transporte permaneciam: Cavalos e liteira para as pessoas, carros de bois e tropas de burros que conduziam mercadorias, num comércio mútuo, suadas andanças pelas estradas estreitas e poeirentas, muitas delas abertas pelos bandeirantes. Melhoramentos e Fatos Importantes . O Governador da Província Joaquim Pires Machado Portela, criou em 1871, o Hospital de Caridade, depois chamado "Santa Casa de Caridade". . Um grande passo para o progresso da cidade foi a criação da Escola Normal, em 1879. Foi instalada no dia 02/02/1880 no prédio no. 46, na antiga Rua Direita, hoje Justino Câmara. . Importantíssima a data de 24/02/1884, pois sai o primeiro número do Semanário "Correio do Norte". . 14 de setembro de 1886 inauguração da Capela de Santa Cruz (simplesmente Capela do Morrinho). . A indústria em Montes Claros começou com a fábrica do Cedro em 1882, que em 25/07/1889, foi destruída por grande incêndio. . O Mercado Municipal foi inaugurado no dia 03/09/1899. Situado no largo de cima, hoje praça Dr. Carlos Versiani, era construção imponente com uma torre bem alta, onde o relógio, doado por Dona Carlota Versiani, badalava as horas, não deixando ninguém perder o horário. . A inauguração da 1ª "linha telegráfica" da cidade deu-se no dia 27/10/1892. . Outro importante estabelecimento de ensino em Montes Claros de Ontem, e que perdura até os dias atuais, é o Colégio Imaculada Conceição, fundado pelas irmãs de Berlear que aqui chegaram no dia 14/06/1907. . O grupo escolar Gonçalves Chaves tem destaque especial, por ser o primeiro a instalar-se na cidade, bem como a Escola Normal. . A Banda de Música Euterpe Montesclarense fundada em 1856, por Dona Eva Bárbara Teixeira de Carvalho, perdurou por mais de cem anos. . A 10 de dezembro de 1910, São Pio X criou o Bispado de Montes Claros, tendo sido nomeado primeiro Bispo Dom João Antônio Pimenta pela bula "Comissum humilitati nostre", de 07/03/1911. . Dom João Pimenta celebrou a primeira missa pontifical, no dia 08/10/1911.