*Álbano Machado
No fundo, no fundo, o jovem ainda não é um cidadão brasileiro. Cidadania integral, de direito. Até a criança, o adolescente, estes “de menor” já têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal, há mais de 20 anos. Os idosos também já garantiram seu Estatuto.
As expressões “jovem” e “juventude” foram excluídas da nossa Carta Magna, da CF de 88. E olhe que a Constituinte não era só de velhinhos como Ulisses Guimarães, que a presidiu. Tinha lá um bando de rebeldes da geração de 68, da geração porra-louca, tipo Zé Dirceu, José Serra, Virgílio Guimarães, a jovem e bela Rita Camata. Operários como Lula, Paulo Paim e Olívio Dutra. Professores como Paulo Delgado e Florestan Fernandes. Mas estes nossos famosos representantes não se lembraram dos jovens.
Os direitos sociais foram chancelados, o racismo virou crime, a sociedade passou a ser de todos, os serviços de saúde foram garantidos como universais, os juros limitados a 12% ao ano (sic), a propriedade com finalidade social (sic também)...
Mas, cadê os direitos dos jovens?
Como não se garantiu na lei, a grande maioria dos gestores não se sentiu obrigada em implantar políticas de/para/com a juventude.
Só agora, duas gerações depois, o Congresso Nacional resolve corrigir a discriminação feita a cerca de 50 milhões de jovens brasileiros. É verdade que desde 2003 a proposta vem tramitando na Câmara dos Deputados. A PEC da juventude, como é conhecida a Proposta de Emenda da Juventude 138/2003, foi aprovada no dia 12/11/08, garantindo a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens com idades de 15 a 29 anos, com igualdade de condição dada à criança, ao adolescente e ao idoso. A proposta de lei exige a regulamentação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude.
Como foi aprovado só na Câmara dos Deputados, o jovem já é meio-cidadão, pela lei. Agora, a luta é no Senado. Lá é cheio de velhinhos, vovôs, ex-governadores, ex-presidente, ex-empresários, ex-latifundiários. Mais de 80% deles da geração de 40 e 50. É bom torcer e até rezar para eles entenderem que gravidez precoce não é sem-vergonhice; que programas de prevenção e atendimento especializado ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins não é ter parceria com o narcotráfico; cuidar do portador do vírus HIV não é viadagem; o jovem ser protagonista e ter direito à sua própria vida não é desrespeito aos mais velhos.
Nunca foi tão necessário o diálogo intergeracional. É preciso despertar o tiuzão em cada Senador. Descobrir os seus netos, filhos e sobrinhos para ajudar a sensibilizá-los. Um poder conservador como o Senado representa um freio a novas alternativas, em resistências a mudanças de paradigmas, pois os Senadores – muitos senis - têm receio de serem apeados do poder pela geração digital, ou virtual/de cabeça vazia/sem projetos, como costumam afirmar.
Ousar! Ousar!
Esta PEC aprovada vai provocar a implantação de Políticas Públicas da Juventude pelos municípios, pelos Estados e pela União. O Governo Lula já implanta várias ações de/para/com a juventude. O governo Aécio ainda engatinha, mas faz marketing, sua especialidade. Montes Claros já tem Coordenadoria da Juventude com ações intersetoriais, fez Conferência Municipal, uma Casa da Juventude e uma diversidade de projetos. Um avanço do Prefeito Athos.
Tadeu eleito se equivoca e tenta uma proposta meia-boca: criar um Secretaria específica. Ele ainda não entendeu o suspiro do dragão, o fogo saudável e desafiador da juventude. “Deixe o jovem falar” com a boca inteira e todos os sentidos que brotam dos buracos da sua cabeça e coração.
Ser protagonista, ser cidadão é a síntese das propostas da PEC da Juventude.
Neste endereço: http://www.senado.gov.br/ , o jovem saberá como comunicar, virtualmente mesmo, com aqueles que vão garantir, ampliar ou podar seus direitos.
*Álbano Machado é psicólogo social, jornalista e Especialista em Gestão Pública Municipal.
As expressões “jovem” e “juventude” foram excluídas da nossa Carta Magna, da CF de 88. E olhe que a Constituinte não era só de velhinhos como Ulisses Guimarães, que a presidiu. Tinha lá um bando de rebeldes da geração de 68, da geração porra-louca, tipo Zé Dirceu, José Serra, Virgílio Guimarães, a jovem e bela Rita Camata. Operários como Lula, Paulo Paim e Olívio Dutra. Professores como Paulo Delgado e Florestan Fernandes. Mas estes nossos famosos representantes não se lembraram dos jovens.
Os direitos sociais foram chancelados, o racismo virou crime, a sociedade passou a ser de todos, os serviços de saúde foram garantidos como universais, os juros limitados a 12% ao ano (sic), a propriedade com finalidade social (sic também)...
Mas, cadê os direitos dos jovens?
Como não se garantiu na lei, a grande maioria dos gestores não se sentiu obrigada em implantar políticas de/para/com a juventude.
Só agora, duas gerações depois, o Congresso Nacional resolve corrigir a discriminação feita a cerca de 50 milhões de jovens brasileiros. É verdade que desde 2003 a proposta vem tramitando na Câmara dos Deputados. A PEC da juventude, como é conhecida a Proposta de Emenda da Juventude 138/2003, foi aprovada no dia 12/11/08, garantindo a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens com idades de 15 a 29 anos, com igualdade de condição dada à criança, ao adolescente e ao idoso. A proposta de lei exige a regulamentação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude.
Como foi aprovado só na Câmara dos Deputados, o jovem já é meio-cidadão, pela lei. Agora, a luta é no Senado. Lá é cheio de velhinhos, vovôs, ex-governadores, ex-presidente, ex-empresários, ex-latifundiários. Mais de 80% deles da geração de 40 e 50. É bom torcer e até rezar para eles entenderem que gravidez precoce não é sem-vergonhice; que programas de prevenção e atendimento especializado ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins não é ter parceria com o narcotráfico; cuidar do portador do vírus HIV não é viadagem; o jovem ser protagonista e ter direito à sua própria vida não é desrespeito aos mais velhos.
Nunca foi tão necessário o diálogo intergeracional. É preciso despertar o tiuzão em cada Senador. Descobrir os seus netos, filhos e sobrinhos para ajudar a sensibilizá-los. Um poder conservador como o Senado representa um freio a novas alternativas, em resistências a mudanças de paradigmas, pois os Senadores – muitos senis - têm receio de serem apeados do poder pela geração digital, ou virtual/de cabeça vazia/sem projetos, como costumam afirmar.
Ousar! Ousar!
Esta PEC aprovada vai provocar a implantação de Políticas Públicas da Juventude pelos municípios, pelos Estados e pela União. O Governo Lula já implanta várias ações de/para/com a juventude. O governo Aécio ainda engatinha, mas faz marketing, sua especialidade. Montes Claros já tem Coordenadoria da Juventude com ações intersetoriais, fez Conferência Municipal, uma Casa da Juventude e uma diversidade de projetos. Um avanço do Prefeito Athos.
Tadeu eleito se equivoca e tenta uma proposta meia-boca: criar um Secretaria específica. Ele ainda não entendeu o suspiro do dragão, o fogo saudável e desafiador da juventude. “Deixe o jovem falar” com a boca inteira e todos os sentidos que brotam dos buracos da sua cabeça e coração.
Ser protagonista, ser cidadão é a síntese das propostas da PEC da Juventude.
Neste endereço: http://www.senado.gov.br/ , o jovem saberá como comunicar, virtualmente mesmo, com aqueles que vão garantir, ampliar ou podar seus direitos.
*Álbano Machado é psicólogo social, jornalista e Especialista em Gestão Pública Municipal.
