terça-feira, 18 de novembro de 2008

Meio-cidadão, o jovem garante seus direitos

*Álbano Machado
No fundo, no fundo, o jovem ainda não é um cidadão brasileiro. Cidadania integral, de direito. Até a criança, o adolescente, estes “de menor” já têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal, há mais de 20 anos. Os idosos também já garantiram seu Estatuto.
As expressões “jovem” e “juventude” foram excluídas da nossa Carta Magna, da CF de 88. E olhe que a Constituinte não era só de velhinhos como Ulisses Guimarães, que a presidiu. Tinha lá um bando de rebeldes da geração de 68, da geração porra-louca, tipo Zé Dirceu, José Serra, Virgílio Guimarães, a jovem e bela Rita Camata. Operários como Lula, Paulo Paim e Olívio Dutra. Professores como Paulo Delgado e Florestan Fernandes. Mas estes nossos famosos representantes não se lembraram dos jovens.
Os direitos sociais foram chancelados, o racismo virou crime, a sociedade passou a ser de todos, os serviços de saúde foram garantidos como universais, os juros limitados a 12% ao ano (sic), a propriedade com finalidade social (sic também)...
Mas, cadê os direitos dos jovens?
Como não se garantiu na lei, a grande maioria dos gestores não se sentiu obrigada em implantar políticas de/para/com a juventude.
Só agora, duas gerações depois, o Congresso Nacional resolve corrigir a discriminação feita a cerca de 50 milhões de jovens brasileiros. É verdade que desde 2003 a proposta vem tramitando na Câmara dos Deputados. A PEC da juventude, como é conhecida a Proposta de Emenda da Juventude 138/2003, foi aprovada no dia 12/11/08, garantindo a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens com idades de 15 a 29 anos, com igualdade de condição dada à criança, ao adolescente e ao idoso. A proposta de lei exige a regulamentação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude.
Como foi aprovado só na Câmara dos Deputados, o jovem já é meio-cidadão, pela lei. Agora, a luta é no Senado. Lá é cheio de velhinhos, vovôs, ex-governadores, ex-presidente, ex-empresários, ex-latifundiários. Mais de 80% deles da geração de 40 e 50. É bom torcer e até rezar para eles entenderem que gravidez precoce não é sem-vergonhice; que programas de prevenção e atendimento especializado ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins não é ter parceria com o narcotráfico; cuidar do portador do vírus HIV não é viadagem; o jovem ser protagonista e ter direito à sua própria vida não é desrespeito aos mais velhos.
Nunca foi tão necessário o diálogo intergeracional. É preciso despertar o tiuzão em cada Senador. Descobrir os seus netos, filhos e sobrinhos para ajudar a sensibilizá-los. Um poder conservador como o Senado representa um freio a novas alternativas, em resistências a mudanças de paradigmas, pois os Senadores – muitos senis - têm receio de serem apeados do poder pela geração digital, ou virtual/de cabeça vazia/sem projetos, como costumam afirmar.
Ousar! Ousar!
Esta PEC aprovada vai provocar a implantação de Políticas Públicas da Juventude pelos municípios, pelos Estados e pela União. O Governo Lula já implanta várias ações de/para/com a juventude. O governo Aécio ainda engatinha, mas faz marketing, sua especialidade. Montes Claros já tem Coordenadoria da Juventude com ações intersetoriais, fez Conferência Municipal, uma Casa da Juventude e uma diversidade de projetos. Um avanço do Prefeito Athos.
Tadeu eleito se equivoca e tenta uma proposta meia-boca: criar um Secretaria específica. Ele ainda não entendeu o suspiro do dragão, o fogo saudável e desafiador da juventude. “Deixe o jovem falar” com a boca inteira e todos os sentidos que brotam dos buracos da sua cabeça e coração.
Ser protagonista, ser cidadão é a síntese das propostas da PEC da Juventude.
Neste endereço: http://www.senado.gov.br/ , o jovem saberá como comunicar, virtualmente mesmo, com aqueles que vão garantir, ampliar ou podar seus direitos.
*Álbano Machado é psicólogo social, jornalista e Especialista em Gestão Pública Municipal.

Hora certa

Montes Claros

Apresentação Dia do Município: 03 de julho aniversário da cidade Localização: Norte de Minas Gerais Área: 3.470 Km2 População: 336.132 habitantes Clima: Tropical Temperatura: Média anual de 24,20º. Vegetação: Predominância de Cerrados com ocorrência de áreas de transição cerrado/caatinga. Distancia da Capital: 418 Km Rodovias que servem o município: BR 135 – Bocaiúva/Januária BR 365 – Pirapora Uberlândia BR 251 – Rio Bahia/Salinas/Coração de Jesus BR 122 – Janaúba Condições: Pavimentação Asfáltica Principais atividades econômicas: indústria, comércio e pecuária

Hisrória

1768 - Arraial das Formigas Expedição Espinosa - Navarro, composta por 12 homens determinados, talvez espanhóis e portugueses, foi a primeira a pisar as vastas terras da Região do Norte de Minas, habitada pelos índios Anais e Tapuias. Mas era muito cedo ainda para fundar as cidades do sertão, longe do litoral. Bandeirantes partiram de São Paulo, procurando pedras preciosas, e embrenharam-se pelo sertão do Norte da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Fernão Dias Pais, Governador das Esmeraldas, organizou a mais célebre Bandeira, para conquistar "Esmeraldas", da "Serra Resplandecente". Antônio Gonçalves Figueira, que pertencia à Bandeira de Fernão Dias, acompanhou-a até às margens do Rio Paraopeba, onde com Matias Cardoso, abandonou o chefe, regressando para São Paulo, chegando lá dois anos depois. Seduzidos pela fertilidade do Sertão Mineiro e talvez, na esperança de conquistarem riquezas, Antônio Gonçalves Figueira e Matias Cardoso retornaram, tornando-se colonizadores caçando índios, construindo fazendas, cujas sedes se transformaram em cidades. Formou três grandes fazendas: Jaiba, Olhos d'Água e Montes Claros, esta, situada nas cabeceiras do Rio Verde, pela margem esquerda, próxima a montes formados por Xistos Calcários, com pouca vegetação. Pelo alvará de abril de 1707, Antônio Gonçalves Figueira obteve a sesmaria de uma légua de largura por três comprimentos, que constituiu a Fazenda de Montes Claros. Formigas foi o segundo povoado da Fazenda Montes Claros. Gonçalves Figueira para alcançar mercado para o gado, construiu estradas para Tranqueiras na Bahia, e para o Rio São Francisco. Era grande o seu interesse de expansão do comércio de gados, e com isto, procurou ligar-se ao Rio das Velhas e também à Pitangui e Serro. A região foi se povoando e a Fazenda de Montes Claros transformou-se no maior Centro Comercial de Gado, no Norte de Minas Gerais. O próspero Arraial de Formigas, depois Arraial de Nossa Senhora da Conceição e São José de Formigas, Vila de Montes Claros de Formigas e por fim cidade de Montes Claros. Iniciou-se assim, em local diferente da sede de Antônio Gonçalves Figueira, em torno da Capela erguida por José Lopes de Carvalho. 1831 - Vila de Montes Claros de Formigas Cento e vinte quatro anos após obtenção da Sesmaria, por Antônio Gonçalves Figueira, dono e construtor da Fazenda de Montes Claros, já estava o Arraial de Nossa Senhora de Conceição e São José de Formigas, suficientemente desenvolvido para tornar-se independente, desmembrando-se de Serro-Frio. Pelo esforço dos líderes políticos o Arraial foi elevado a Vila pela Lei de 13 de outubro de 1831, recebendo o nome de "Vila de Montes Claros de Formigas". Os vereadores, primeiros líderes construtores do progresso de Montes Claros, naquele tempo longínquo: José Pinheiro Neves (Presidente), Laurenço Vieira de Azevedo Coutinho, Luiz de Araújo Abreu, Antônio Xavier de Mendonça, Francisco Vaz Mourão e Joaquim José Marques, que substituiu José Fernandes Pereira Correia. A 22 de julho de 1834, toma posse o primeiro Juíz Municipal Dr. Jerônimo Máximo de Oliveira e Castro. Apareceram na Vila, os primeiros médicos e facultativos: Manoel Hipólito de Palma, com licença para exercer a profissão de Cirurgião. Outros facultativos apareceram em 1835, e, em 1847, chega à Vila o primeiro médico formado: Dr. Carlos Versiani. A Vila de Montes Claros de Formigas desenvolvia-se pelo esforço dos líderes, os costumes eram primitivos, em casa faziam-se comida, as quitandas, o sabão, as rendas de almofada, tecidos no tear, etc. Em 1817 já havia três sobrados: O do Cel. João Alves Maurício, o do Simeão e o Mirante. Outros foram construídos, tinham piso de assoalho, maior número de janelas e melhor acabamento. 1857 - A Vila de Montes Claros de Formigas passa a Cidade Em 1857, a Vila Montes Claros de Formigas teria pouco mais de 2.000 habitantes, mas os políticos já pleiteavam a elevação à cidade, pois os melhoramentos existentes eram os mesmos de quase todos os municípios da Província. Assim, pela Lei 802 de 03 julho de 1857, a Vila passou a cidade - Cidade de Montes Claros, sem formigas, que desagradava a todos os formiguenses. A partir dali seriam "montesclarenses". A 12/07/1858 tomaram posse os novos vereadores. Por muito tempo, o aspecto da cidade permaneceu quase o mesmo. O desenvolvimento da cidade continuava lento, pois os meios de transporte permaneciam: Cavalos e liteira para as pessoas, carros de bois e tropas de burros que conduziam mercadorias, num comércio mútuo, suadas andanças pelas estradas estreitas e poeirentas, muitas delas abertas pelos bandeirantes. Melhoramentos e Fatos Importantes . O Governador da Província Joaquim Pires Machado Portela, criou em 1871, o Hospital de Caridade, depois chamado "Santa Casa de Caridade". . Um grande passo para o progresso da cidade foi a criação da Escola Normal, em 1879. Foi instalada no dia 02/02/1880 no prédio no. 46, na antiga Rua Direita, hoje Justino Câmara. . Importantíssima a data de 24/02/1884, pois sai o primeiro número do Semanário "Correio do Norte". . 14 de setembro de 1886 inauguração da Capela de Santa Cruz (simplesmente Capela do Morrinho). . A indústria em Montes Claros começou com a fábrica do Cedro em 1882, que em 25/07/1889, foi destruída por grande incêndio. . O Mercado Municipal foi inaugurado no dia 03/09/1899. Situado no largo de cima, hoje praça Dr. Carlos Versiani, era construção imponente com uma torre bem alta, onde o relógio, doado por Dona Carlota Versiani, badalava as horas, não deixando ninguém perder o horário. . A inauguração da 1ª "linha telegráfica" da cidade deu-se no dia 27/10/1892. . Outro importante estabelecimento de ensino em Montes Claros de Ontem, e que perdura até os dias atuais, é o Colégio Imaculada Conceição, fundado pelas irmãs de Berlear que aqui chegaram no dia 14/06/1907. . O grupo escolar Gonçalves Chaves tem destaque especial, por ser o primeiro a instalar-se na cidade, bem como a Escola Normal. . A Banda de Música Euterpe Montesclarense fundada em 1856, por Dona Eva Bárbara Teixeira de Carvalho, perdurou por mais de cem anos. . A 10 de dezembro de 1910, São Pio X criou o Bispado de Montes Claros, tendo sido nomeado primeiro Bispo Dom João Antônio Pimenta pela bula "Comissum humilitati nostre", de 07/03/1911. . Dom João Pimenta celebrou a primeira missa pontifical, no dia 08/10/1911.